Uma empregada doméstica de Campinas/SP receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens...
A 6ª turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista decorrente da falta de recolhimento dos depósitos do FGTS durante nove meses. Para a turma, o ato...
Acaba de ser sancionada a Lei n. 14.132, que tipifica o crime de perseguição, prática também chamada de stalking.
A 2ª Turma Recursal acolheu o recurso interposto por uma concessionária de veículos, para afastar a condenação na obrigação de pagar, mas manteve inalterada a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o pedido de um pedreiro de 59 anos, morador de Dionísio Cerqueira (SC), a fim de converter o benefício de...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais a um trabalhador rural que caiu da...
12/03/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade, em grau máximo, aos auxiliares de serviços gerais da Mondiana Indústria de Plásticos que...
O juiz titular do 7° Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de farmácias Raia Drogasil a indenizar consumidora por venda de medicamento equivocado.
pagamento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com a Síndrome de Burnout, que teve como causa, entre outros fatores, o estresse no trabalho
Os filhos de uma pedestre que veio a óbito em razão de um atropelamento em via pública serão indenizados pela motorista que provocou o acidente. A decisão é da 25ª Vara...
O processo de Busca e Apreensão não é uma ameaça, é um direito assegurado por lei aos agentes financeiros, e tem a finalidade de garantir que o valor financiado fique garantido com...
Consumidor poderá bloquear ligações indesejáveis de ofertas de crédito.
O novo limite imposto pelo Banco Central passa a valer em 6 de janeiro de 2020; instituição já havia afirmado que faria um redesenho do produto
Em momentos de crise financeira, quando precisamos de um empréstimo pessoal acabamos aceitando qualquer tipo de oferta
A grande pergunta sobre a economia brasileira é por que a queda na Selic não chega aos juros bancários. Essa disfunção é um entrave para o crescimento. Taxas tão altas...
Em teoria, sim, os gráficos apontam que está mais barato pegar dinheiro emprestado.
Além de ter o pedido negado, a empresa foi condenada ao pagamento de multa e indenização por perdas e danos por apreender indevidamente o veículo do consumidor.
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Santander a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma cliente que foi...
FIQUE ATENTO: o valor total do empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do seu salário. Além disso, é vedado a contratação ou envio de cartão de...
Parece nome de personagem de desenho animado, mas são as famigeradas TAC – Taxa de Abertura de Crédito – e TEC – Taxa de Emissão de Carnê -, em geral, serviços...
Quantas vezes, ao solicitar um cheque especial, aumento do limite desse cheque ou outra forma de crédito pessoal ou financiamento, o gerente do banco condiciona a autorização à...
